CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98139/2022

21/07/2022 • NCM 38089429 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.139, de (Publicado no DOU em 16/06/2025)

Ementa

Código NCM: 3808.94.29
Ex TIPI: sem enquadramento
Mercadoria: Preparação líquida, constituída por ácido benzoico (CAS 65850), ácido deidroacético (CAS 520456) e álcool benzílico (CAS 100516), utilizada em formulações cosméticas em razão das suas propriedades antimicrobianas, própria para inibir a proliferação de microrganismos tais como bactérias, leveduras e fungos, acondicionada em galão.

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS38Produtos diversos das indústrias químicas.3808Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas.3808.9- Outros:3808.94-- Desinfetantes3808.94.2Apresentados de outro modo

3808.94.29OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais