Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.141, de (Publicado no DOU em 16/06/2025)
Ementa
Código NCM: 4001.29.90
Mercadoria: Borracha natural obtida por meio da coagulação do látex extraído da seringueira (Hevea brasiliensis), procedimento realizado em canecas de coagulação com a utilização de ácido acético diluído (1 % v/v), não crepadas, não granuladas nem prensadas, apresentada a granel na forma de blocos irregulares, comercialmente denominada "Coágulo de látex de borracha natural" ou "Cernambi" .
Mercadoria: Borracha natural obtida por meio da coagulação do látex extraído da seringueira (Hevea brasiliensis), procedimento realizado em canecas de coagulação com a utilização de ácido acético diluído (1 % v/v), não crepadas, não granuladas nem prensadas, apresentada a granel na forma de blocos irregulares, comercialmente denominada "Coágulo de látex de borracha natural" ou "Cernambi" .