Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.142, de (Publicado no DOU em 16/06/2025)
Ementa
Código NCM: 0801.11.00 Ex 01 da TIPI
Mercadoria: Pasta obtida após trituração, secagem e dupla moagem da polpa do coco, própria para ser utilizada na preparação, entre outros alimentos, de leite de coco, leite pronto para beber, chocolates, sorvetes, sobremesas, bebidas alcoólicas e não alcoólicas e biscoitos, apresentada em embalagens de plástico de 5 e 10 kg.
Mercadoria: Pasta obtida após trituração, secagem e dupla moagem da polpa do coco, própria para ser utilizada na preparação, entre outros alimentos, de leite de coco, leite pronto para beber, chocolates, sorvetes, sobremesas, bebidas alcoólicas e não alcoólicas e biscoitos, apresentada em embalagens de plástico de 5 e 10 kg.