Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.148, de (Publicado no DOU em 16/06/2025)
Ementa
Código NCM 3902.10.10
Mercadoria: Polipropileno (PP) em grânulos com alta concentração de carbonato de cálcio e outros aditivos dispersos, acondicionado em sacos plásticos de 25 kg, utilizado como matéria-prima na produção de filmes de PP, na termoformagem de PP e na extrusão de ráfia plástica; comercialmente denominado "concentrado de carbonato de cálcio em PP".
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98001, de 31 de Janeiro de 2023
Mercadoria: Polipropileno (PP) em grânulos com alta concentração de carbonato de cálcio e outros aditivos dispersos, acondicionado em sacos plásticos de 25 kg, utilizado como matéria-prima na produção de filmes de PP, na termoformagem de PP e na extrusão de ráfia plástica; comercialmente denominado "concentrado de carbonato de cálcio em PP".
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98001, de 31 de Janeiro de 2023