CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98151/2019

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.151, de (Publicado no DOU em 28/07/2025)

Ementa

Código NCM: 8302.41.00
Mercadoria: Suporte de liga de zinco (zamac 5), utilizado para diversos modelos de cortinas, apresentado com pintura eletrostática e acompanhado de parafuso de ferro, próprio para ser fixado na parede para apoiar o tubo que, por sua vez, sustenta a cortina. Na forma de uma haste e um apoio em formato de "U", em monobloco, apresentando uma abertura onde o tubo de cortina é acoplado.