CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98152/2020

24/04/2020 • NCM 95069900

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.152, de (Publicado no DOU em 28/07/2025)

Ementa

Código NCM: 9506.99.00
Mercadoria: Piscina de plástico reforçado com fibra de vidro, de diversas dimensões e formatos, própria para ser instalada em um buraco escavado na terra de residências, hotéis e clubes.

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.9506Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros esportes (incluindo o tênis de mesa), ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo; piscinas, incluindo as infantis.9506.9- Outros:

9506.99.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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