CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98157/2025

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.157, de (Publicado no DOU em 01/07/2025)

Ementa

Código NCM: 3824.99.29
Mercadoria: Preparação à base de monoestearato de glicerol, álcool cetílico, álcool estearílico, álcool behenílico, ácido palmítico, ácido esteárico e cloreto de hidroxietil cetearamidopropildimônio, utilizada como insumo na fabricação de preparações cosméticas, devido à sua ação emulsificante, além de hidratante e protetiva para a pele; apresentada na forma de uma cera de cor branca, acondicionada em bombona de 40,82 kg ou em amostra de 100 g.