CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98159/2022

29/08/2022 • NCM 92059000

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.159, de (Publicado no DOU em 28/07/2025)

Ementa

Código NCM: 9205.90.00
Mercadoria: Instrumento musical com treze teclas e uma boquilha para assopro, fabricado em plástico ABS, metal e lâminas de alumínio, passível de afinação, medindo 5 x 4 x 42 cm, destinado ao aprendizado musical infantil, cujo funcionamento se dá através de assoprar a boquilha e simultaneamente pressionar as teclas respectivas às notas musicais que se deseja tocar, denominado "escaleta melódica" .

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS92Instrumentos musicais; suas partes e acessórios.9205Instrumentos musicais de sopro (por exemplo, órgãos de tubos e teclado, acordeões, clarinetes, trompetes, gaitas de foles), exceto os órgãos mecânicos de feira e os realejos.

9205.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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