Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.163, de (Publicado no DOU em 28/07/2025)
Ementa
Código NCM 3814.00.90
Mercadoria: Diluente orgânico constituído por ésteres metílicos de ácidos graxos C16-18 e C18 insaturados (CAS nº 67762-38-3), em teor superior a 99%, resultantes de processo de transesterificação de óleos, comercialmente identificado como "éster de ácido graxo" ; um líquido incolor a amarelado indicado para ser utilizado como diluente não reativo na fabricação de sistemas de poliuretano mono e bicomponente, apresentado em tambor de plástico de 175 kg e frasco de vidro de 1 kg.
Mercadoria: Diluente orgânico constituído por ésteres metílicos de ácidos graxos C16-18 e C18 insaturados (CAS nº 67762-38-3), em teor superior a 99%, resultantes de processo de transesterificação de óleos, comercialmente identificado como "éster de ácido graxo" ; um líquido incolor a amarelado indicado para ser utilizado como diluente não reativo na fabricação de sistemas de poliuretano mono e bicomponente, apresentado em tambor de plástico de 175 kg e frasco de vidro de 1 kg.