Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.164, de (Publicado no DOU em 28/07/2025)
Ementa
Código NCM: 3814.00.90
Mercadoria: Mistura de ésteres monoalquílicos (metílicos) de cadeias carbônicas de comprimento e grau de saturação variáveis (C16:0 e C18:0 a C18:3), em teor de 99,5% (CAS nº 67762-38-3), obtida por transesterificação de ácidos graxos de origem vegetal (óleo de soja) com metanol, na forma de um líquido transparente e insolúvel em água, utilizada industrialmente como solvente na formulação de agrodefensivos, apresentada em recipientes com capacidade para 1.000 ou 20.000 kg.
Mercadoria: Mistura de ésteres monoalquílicos (metílicos) de cadeias carbônicas de comprimento e grau de saturação variáveis (C16:0 e C18:0 a C18:3), em teor de 99,5% (CAS nº 67762-38-3), obtida por transesterificação de ácidos graxos de origem vegetal (óleo de soja) com metanol, na forma de um líquido transparente e insolúvel em água, utilizada industrialmente como solvente na formulação de agrodefensivos, apresentada em recipientes com capacidade para 1.000 ou 20.000 kg.