CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 159/2015

30/04/2015 • NCM 90211099

Resumo do Ato

Solução de Consulta Coana nº 159, de (Publicado no DOU em 11/05/2015)

Ementa

Código NCM: 9021.10.99 Mercadoria: Revestimento interno para bota imobilizadora utilizada no tratamento de fraturas, luxações e outras lesões articulares da região do tornozelo e pé, de tecido acolchoado (parte externa de poliamida e parte interna de poliéster).

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9021Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar uma deficiência ou uma incapacidade, destinados a serem transportados à mão ou sobre as pessoas ou a serem implantados no organismo.9021.10- Artigos e aparelhos ortopédicos ou para fraturas9021.10.9Partes e acessórios

9021.10.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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