CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98173/2022

31/08/2022 • NCM 94054200 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.173, de (Publicado no DOU em 12/08/2025)

Ementa

Código NCM 9405.42.00
Mercadoria: Poste inteligente para iluminação pública, de alumínio, ferro e aço, com 2,5 ou 6 m de altura, composto por gateway, luminária de LED, tela de LED, estação meteorológica, câmera de vigilância, roteador Wi-Fi e comunicador, sem painéis fotovoltaicos, apresentado desmontado, denominado comercialmente "smart pole" . Os equipamentos serão fixados ao poste por parafusos e porcas e serão interligados por intermédio do gateway.

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9405Luminárias e aparelhos de iluminação (incluindo os projetores), e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições.9405.4- Outras luminárias e aparelhos de iluminação, elétricos:

9405.42.00-- Outros, concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)VIGENTEdesde 01/04/2022

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