CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98177/2022

02/09/2022 • NCM 34013000 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.177, de (Publicado no DOU em 12/08/2025)

Ementa

Código NCM: 3401.30.00
Mercadoria: Solução aquosa a base de agentes orgânicos tensoativos e agente umectante, contendo outros agentes emulsionantes, para limpeza do rosto, com propriedades para deixar a pele limpa, hidratada e suave, mantendo seu equilíbrio fisiológico, acondicionada para venda a retalho em frascos de 100 ml e de 200 ml, comercialmente denominada "Água micelar" .

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS34Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.3401Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo que contenham sabão; produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes.

3401.30.00- Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabãoVIGENTEdesde 01/04/2022

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