Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.181, de (Publicado no DOU em 12/08/2025)
Ementa
Código NCM: 2530.90.90
Mercadoria: Grânulos obtidos pela moagem e peneiração de resíduos de produtos cerâmicos (tijolos, lajes, blocos, telhas etc.), com diâmetros variáveis de 1 mm a 12 mm, utilizados como aditivos inertes na composição de substrato para bonsai, como areia sanitária para animais e como ornamento para enchimento de vasos, denominado comercialmente "caqueira cerâmica" .
Mercadoria: Grânulos obtidos pela moagem e peneiração de resíduos de produtos cerâmicos (tijolos, lajes, blocos, telhas etc.), com diâmetros variáveis de 1 mm a 12 mm, utilizados como aditivos inertes na composição de substrato para bonsai, como areia sanitária para animais e como ornamento para enchimento de vasos, denominado comercialmente "caqueira cerâmica" .