Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.184, de (Publicado no DOU em 12/08/2025)
Ementa
Código NCM 8302.41.00
Mercadoria: Fecho para janela ou porta de correr de construção civil, do tipo concha, sem chave, cuja estrutura é de alumínio, o mecanismo é de alumínio e elementos de plástico e a mola é de alumínio.
Código NCM 8302.41.00
Mercadoria: Fecho para janela ou porta de fechamento central de construção civil, do tipo concha, sem chave, cujo cavalete é de alumínio, o acionador é de plástico e o suporte trava de Zamac (liga de zinco, alumínio, magnésio e cobre).
Mercadoria: Fecho para janela ou porta de correr de construção civil, do tipo concha, sem chave, cuja estrutura é de alumínio, o mecanismo é de alumínio e elementos de plástico e a mola é de alumínio.
Código NCM 8302.41.00
Mercadoria: Fecho para janela ou porta de fechamento central de construção civil, do tipo concha, sem chave, cujo cavalete é de alumínio, o acionador é de plástico e o suporte trava de Zamac (liga de zinco, alumínio, magnésio e cobre).