CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98190/2022

19/09/2022 • NCM 94017900 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.190, de (Publicado no DOU em 12/08/2025)

Ementa

Código NCM: 9401.79.00
Mercadoria: Banco de praça com armação de metal, contendo sistema de captação de energia fotovoltaica para alimentação elétrica das funcionalidades que fornece, tais como o carregamento de smartphones, tablets e outros aparelhos, distribuição de internet sem fio, alto-falantes, iluminação etc.

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9401Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes.9401.7- Outros assentos, com armação de metal:

9401.79.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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