CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98191/2021

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.191, de (Publicado no DOU em 12/08/2025)

Ementa

Código NCM: 1902.19.00
Mercadoria: Massa alimentícia para preparação de lasanha, não cozida, nem recheada, nem preparada de outro modo. Um produto não fermentado, produzido a partir do amassamento mecânico da farinha de trigo com água, adicionado de cúrcuma, não contendo ovos.