CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98196/2025

30/07/2025 • NCM 38249929 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.196, de (Publicado no DOU em 12/08/2025)

Ementa

Código NCM: 3824.99.29
Mercadoria: Preparação à base de ácido dodecanóico, éster tetradecílico, álcool de miristil e miristato de miristil; que apresenta função espessante e emoliente para a fabricação de produtos de cuidados pessoais; na forma de um sólido ceroso de cor amarela a branca, acondicionada em bombona de 15 kg ou amostras de 100 g.

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS38Produtos diversos das indústrias químicas.3824Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições.3824.9- Outros:3824.99-- Outros3824.99.2Derivados de ácidos graxos (gordos) industriais; misturas e preparações que contenham álcoois graxos (gordos) ou ácidos carboxílicos ou derivados destes produtos

3824.99.29OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais