Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.204, de (Publicado no DOU em 15/08/2025)
Ementa
Código NCM: 8402.11.00
Mercadoria: Unidade funcional concebida para realizar a função de uma caldeira de vapor do tipo aquatubular para recuperação de químicos e geração de vapor para produção de energia em plantas de papel e celulose, a partir da queima de licor negro com concentração de sólidos secos de 82%, podendo também queimar combustíveis auxiliares, com capacidade nominal de queima contínua máxima de licor negro (MCR) igual ou superior a 12.000 tss/d (toneladas de sólidos secos por dia), produção nominal de vapor superaquecido de 562,8 kg/s (2.026,08 t/h), temperatura média nominal do vapor superaquecido de 513°C (± 5°C) e pressão nominal do vapor superaquecido de 98 bar no coletor de distribuição da turbina, contendo:
-fornalha de tubos aletados, com queimadores de diversos tipos e ventiladores centrífugos para fornecimento de oxigênio;
-limpadores automáticos das portas de ar;
-um ou mais tanques misturadores de cinzas com licor negro;
-sistema de pré-aquecimento e alimentação de combustíveis auxiliares (conjunto que recebe o óleo pressurizado e faz o pré-aquecimento por meio de trocadores de calor, com filtros de óleo, tubulação, válvulas e instrumentação própria);
-bicas de escoamento de cinza química fundida com sistema de refrigeração a vácuo;
-sopradores de fuligem a vapor (para manter limpas as superfícies de troca térmica);
-transportadores, que conduzem as cinzas removidas pelos sopradores de fuligem até os tanques misturadores;
-sistema de recuperação, tratamento e reaproveitamento de gases não-condensáveis diluídos (GNCD), que evita que gases mal odorosos sejam liberados para o ambiente externo, formado por dutos que coletam os GNCD, lavadores, misturadores, fornalha e trocadores de calor;
-precipitadores eletrostáticos para remoção de material particulado dos gases oriundos da combustão, antes de lançá-los à atmosfera;
-ventiladores de exaustão de gases de combustão;
-conjunto para tratamento de água desmineralizada, desaerada e pré-aquecida, composto por bombas centrífugas, tubos, filtros, válvulas e trocadores de calor para alimentar a caldeira para geração de vapor;
-trocadores de calor com tubos e aletas (economizadores) para reaproveitamento da temperatura dos gases de combustão;
-sistema de retirada de amostras e análise de qualidade de água e vapor, com resfriadores de amostra e analisadores;
-resfriadores de gases (recuperadores de calor de gases de combustão);
-feixes de tubos com função de superaquecer o vapor saturado seco;
-conjunto limitador de superaquecimento de vapor para controle da temperatura final do vapor, localizado entre os diversos feixes de tubos do superaquecedor, dentro da cobertura da caldeira;
-painéis de tubos paralelos ligados por aletas para geração de vapor úmido na caldeira (cortina de tubos e feixe gerador de vapor);
-vaso cilíndrico (tubulão de vapor) para distribuir água para os circuitos inferiores da caldeira e separar vapor úmido, gerando vapor saturado seco para o superaquecedor;
-tubulação para alta pressão;
-válvulas e instrumentos de processo;
-válvulas de segurança com silenciadores;
-bombas de diversos tipos;
-elementos estruturais de suspensão, suporte e fixação de componentes da caldeira;
-sistema eletrônico integrado de segurança da caldeira.
Todos os componentes que não estão detalhados em tipos, número ou especificações devem ser, necessariamente, apresentados em quantidades e configurações compatíveis com as necessidades de operação da unidade funcional, e aplicados exclusivamente para o funcionamento, controle ou monitoramento desta. Qualquer elemento apresentado fora dessas condições deve ser classificado separadamente, de acordo com sua própria natureza.
Mercadoria: Unidade funcional concebida para realizar a função de uma caldeira de vapor do tipo aquatubular para recuperação de químicos e geração de vapor para produção de energia em plantas de papel e celulose, a partir da queima de licor negro com concentração de sólidos secos de 82%, podendo também queimar combustíveis auxiliares, com capacidade nominal de queima contínua máxima de licor negro (MCR) igual ou superior a 12.000 tss/d (toneladas de sólidos secos por dia), produção nominal de vapor superaquecido de 562,8 kg/s (2.026,08 t/h), temperatura média nominal do vapor superaquecido de 513°C (± 5°C) e pressão nominal do vapor superaquecido de 98 bar no coletor de distribuição da turbina, contendo:
-fornalha de tubos aletados, com queimadores de diversos tipos e ventiladores centrífugos para fornecimento de oxigênio;
-limpadores automáticos das portas de ar;
-um ou mais tanques misturadores de cinzas com licor negro;
-sistema de pré-aquecimento e alimentação de combustíveis auxiliares (conjunto que recebe o óleo pressurizado e faz o pré-aquecimento por meio de trocadores de calor, com filtros de óleo, tubulação, válvulas e instrumentação própria);
-bicas de escoamento de cinza química fundida com sistema de refrigeração a vácuo;
-sopradores de fuligem a vapor (para manter limpas as superfícies de troca térmica);
-transportadores, que conduzem as cinzas removidas pelos sopradores de fuligem até os tanques misturadores;
-sistema de recuperação, tratamento e reaproveitamento de gases não-condensáveis diluídos (GNCD), que evita que gases mal odorosos sejam liberados para o ambiente externo, formado por dutos que coletam os GNCD, lavadores, misturadores, fornalha e trocadores de calor;
-precipitadores eletrostáticos para remoção de material particulado dos gases oriundos da combustão, antes de lançá-los à atmosfera;
-ventiladores de exaustão de gases de combustão;
-conjunto para tratamento de água desmineralizada, desaerada e pré-aquecida, composto por bombas centrífugas, tubos, filtros, válvulas e trocadores de calor para alimentar a caldeira para geração de vapor;
-trocadores de calor com tubos e aletas (economizadores) para reaproveitamento da temperatura dos gases de combustão;
-sistema de retirada de amostras e análise de qualidade de água e vapor, com resfriadores de amostra e analisadores;
-resfriadores de gases (recuperadores de calor de gases de combustão);
-feixes de tubos com função de superaquecer o vapor saturado seco;
-conjunto limitador de superaquecimento de vapor para controle da temperatura final do vapor, localizado entre os diversos feixes de tubos do superaquecedor, dentro da cobertura da caldeira;
-painéis de tubos paralelos ligados por aletas para geração de vapor úmido na caldeira (cortina de tubos e feixe gerador de vapor);
-vaso cilíndrico (tubulão de vapor) para distribuir água para os circuitos inferiores da caldeira e separar vapor úmido, gerando vapor saturado seco para o superaquecedor;
-tubulação para alta pressão;
-válvulas e instrumentos de processo;
-válvulas de segurança com silenciadores;
-bombas de diversos tipos;
-elementos estruturais de suspensão, suporte e fixação de componentes da caldeira;
-sistema eletrônico integrado de segurança da caldeira.
Todos os componentes que não estão detalhados em tipos, número ou especificações devem ser, necessariamente, apresentados em quantidades e configurações compatíveis com as necessidades de operação da unidade funcional, e aplicados exclusivamente para o funcionamento, controle ou monitoramento desta. Qualquer elemento apresentado fora dessas condições deve ser classificado separadamente, de acordo com sua própria natureza.