Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.205, de (Publicado no DOU em 15/08/2025)
Ementa
Código NCM 9205.90.00
Mercadoria: Acordeão de dimensões reduzidas, de sete teclas e dois baixos, com as mesmas afinações do instrumento convencional, próprio para o manuseio infantil, com função educativa no estímulo da prática artística, proporcionando noções de ritmo e de harmonia, composto de casco em plástico ABS, metal e lâminas de alumínio e fole de papel, apresentado em caixa de papelão de 11 cm X 18 cm X 19 cm. Código NCM 9205.90.00
Mercadoria: Acordeão de dimensões reduzidas, de sete teclas e dois baixos, com as mesmas afinações do instrumento convencional, próprio para o manuseio infantil, com função educativa no estímulo da prática artística, proporcionando noções de ritmo e de harmonia, composto de casco em plástico ABS, metal e lâminas de alumínio e fole de papel, apresentado em caixa de papelão de 11 cm X 18 cm X 19 cm.
Mercadoria: Acordeão de dimensões reduzidas, de sete teclas e dois baixos, com as mesmas afinações do instrumento convencional, próprio para o manuseio infantil, com função educativa no estímulo da prática artística, proporcionando noções de ritmo e de harmonia, composto de casco em plástico ABS, metal e lâminas de alumínio e fole de papel, apresentado em caixa de papelão de 11 cm X 18 cm X 19 cm. Código NCM 9205.90.00
Mercadoria: Acordeão de dimensões reduzidas, de sete teclas e dois baixos, com as mesmas afinações do instrumento convencional, próprio para o manuseio infantil, com função educativa no estímulo da prática artística, proporcionando noções de ritmo e de harmonia, composto de casco em plástico ABS, metal e lâminas de alumínio e fole de papel, apresentado em caixa de papelão de 11 cm X 18 cm X 19 cm.