Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.212, de (Publicado no DOU em 11/09/2025)
Ementa
Código NCM: 3603.60.00
Mercadoria: Cartucho de disparo de extintores de incêndio próprio para ser utilizado em motores e porões das aeronaves, também denominado comercialmente como "squib" . É um dispositivo explosivo com carga de 0,0453 cg de RDX (ciclotrimetilenotrinitramina) que é acionado eletricamente da cabine de comando.
REFORMOU o(a) Solução de Consulta Cosit nº 98051, de 23 de Março de 2023
Mercadoria: Cartucho de disparo de extintores de incêndio próprio para ser utilizado em motores e porões das aeronaves, também denominado comercialmente como "squib" . É um dispositivo explosivo com carga de 0,0453 cg de RDX (ciclotrimetilenotrinitramina) que é acionado eletricamente da cabine de comando.
REFORMOU o(a) Solução de Consulta Cosit nº 98051, de 23 de Março de 2023