CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98215/2021

07/06/2021 • NCM 19022000 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.215, de (Publicado no DOU em 11/09/2025)

Ementa

Código NCM: 1902.20.00
Ementa: Massa alimentícia recheada, própria para a alimentação humana após ser assada, obtida pela mistura de farinha de trigo, manteiga, ovos e leite, sem fermento, moldada manualmente em formato de meia-lua e recheada de queijo (37%, em peso), frita e pronta para ser consumida, comercialmente denominada "pastel de queijo".

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO19Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.1902Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado.

1902.20.00- Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)VIGENTEdesde 01/04/2022

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