CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98216/2021

07/06/2021 • NCM 95062900 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.216, de (Publicado no DOU em 11/09/2025)

Ementa

Código NCM: 9506.29.00
Mercadoria: Arnês para a prática do esporte aquático kitesurf, confeccionado principalmente com tecido, borracha, barra de alumínio, ganchos de metal e velcro, comercialmente denominado "trapézio".

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.9506Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros esportes (incluindo o tênis de mesa), ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo; piscinas, incluindo as infantis.9506.2- Esquis aquáticos, pranchas de surfe, pranchas à vela e outros equipamentos para a prática de esportes aquáticos:

9506.29.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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