CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98228/2019

07/06/2019 • NCM 18069000 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.228, de (Publicado no DOU em 11/09/2025)

Ementa

Código NCM: 1806.90.00
Mercadoria: Bombom com peso líquido de 15g, constituído por chocolate amargo, sem recheio, acondicionado em embalagens com 1 ou 6 unidades, comercialmente denominado "Bombom amargo 72 % cacau".

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO18Cacau e suas preparações.1806Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau.

1806.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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