Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.246, de (Publicado no DOU em 03/10/2025)
Ementa
Código NCM: 9503.00.99
Mercadoria: Balão inflável metalizado, constituído de poliamida (PA), podendo ser apresentado em formatos variados como números, letras, formas geométricas e outras; próprio para divertimento infantil e decoração de festas, com peso líquido variando entre 3 e 35 g.
Mercadoria: Balão inflável metalizado, constituído de poliamida (PA), podendo ser apresentado em formatos variados como números, letras, formas geométricas e outras; próprio para divertimento infantil e decoração de festas, com peso líquido variando entre 3 e 35 g.