Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.247, de (Publicado no DOU em 03/10/2025)
Ementa
Código NCM: 3920.91.00
Mercadoria: Folha de polivinilbutiral (PVB), não alveolar, não reforçada nem estratificada, sem suporte, nem associada de forma semelhante a outra matéria, com dimensões de 0,76 mm de espessura, 220 a 250 mm de largura e comprimento variável, contendo banda (faixa com coloração) na parte superior, apresentada em rolos, própria para utilização na fabricação de vidros de segurança para veículos automotores.
Mercadoria: Folha de polivinilbutiral (PVB), não alveolar, não reforçada nem estratificada, sem suporte, nem associada de forma semelhante a outra matéria, com dimensões de 0,76 mm de espessura, 220 a 250 mm de largura e comprimento variável, contendo banda (faixa com coloração) na parte superior, apresentada em rolos, própria para utilização na fabricação de vidros de segurança para veículos automotores.