CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98248/2017

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.248, de (Publicado no DOU em 03/10/2025)

Ementa

Código NCM: 1806.90.00 Mercadoria: Preparação alimentícia em pó, composta de proteína do leite (caseína), cacau, aromas natural e artificial, sal, celulose microcristalina, goma xantana e goma carragena, lecitina, acessulfame de potássio, sucralose e aminogen, acondicionada em embalagem plástica contendo 909g, comercialmente denominada "suplemento proteico para atletas, em pó, sabor artificial chocolate".