Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.254, de (Publicado no DOU em 03/10/2025)
Ementa
Código NCM: 9405.11.90
Mercadoria: Luminária de luz de LED (diodos emissores de luz) em formato tubular ovalado com carcaça de alumínio, lente de policarbonato com ângulo de dissipação de 120°, cabo de alimentação e driver, com fixação no teto por ganchos, abraçadeiras ou suporte para pendente, podendo ser instalada encostada a outras unidades para formar uma linha de luz, própria para instalação em ambientes internos comerciais, tais como atacarejos, mercados, shopping e lojas em geral, com dimensões de 60,5 mm x 80,5 mm x 1.145 mm, comercialmente denominada "lâmpada de LED tubular" .
Mercadoria: Luminária de luz de LED (diodos emissores de luz) em formato tubular ovalado com carcaça de alumínio, lente de policarbonato com ângulo de dissipação de 120°, cabo de alimentação e driver, com fixação no teto por ganchos, abraçadeiras ou suporte para pendente, podendo ser instalada encostada a outras unidades para formar uma linha de luz, própria para instalação em ambientes internos comerciais, tais como atacarejos, mercados, shopping e lojas em geral, com dimensões de 60,5 mm x 80,5 mm x 1.145 mm, comercialmente denominada "lâmpada de LED tubular" .