CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98267/2022

07/11/2022 • NCM 21039021 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.267, de (Publicado no DOU em 10/10/2025)

Ementa

Código NCM: 2103.90.21
Mercadoria: Mix composto de temperos secos, em grãos, contendo pimenta rosa (40%), pimenta-da-jamaica (36%) e alecrim (24%), acondicionado para venda a retalho em saquinho com peso total de 25 g.

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO21Preparações alimentícias diversas.2103Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada.2103.90- Outros2103.90.2Condimentos e temperos, compostos

2103.90.21Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kgVIGENTEdesde 01/04/2022

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