CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98273/2018

08/10/2018 • NCM 20059900 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.273, de (Publicado no DOU em 23/09/2025)

Ementa

Código NCM: 2005.99.00
Mercadoria: Grão-de-bico inteiro, assado, temperado com pimenta calabresa desidratada, azeite virgem e sal rosa do himalaia, comercialmente denominado "crispy grão de bico com pimenta", apresentado em embalagens primárias de plástico de 30 e 100 g.

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO20Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.2005Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06.2005.9- Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas:

2005.99.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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