CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98276/2018

08/10/2018 • NCM 90041000 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.276, de (Publicado no DOU em 23/09/2025)

Ementa

Código NCM: 9004.10.00
Mercadoria: Óculos de sol amovíveis montados em armação com lentes de apresentação não corretivas.

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9004Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes.

9004.10.00- Óculos de solVIGENTEdesde 01/04/2022

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