Resumo do Ato
Solução de Consulta Coana nº 199, de (Publicado no DOU em 15/09/2016)
Ementa
Código NCM: 8302.50.00 Mercadoria: Toalheiro tipo barra, de alumínio e plástico, para ser fixado à parede de banheiros, destinado a sustentar toalhas e vestimentas.