Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.285, de (Publicado no DOU em 23/09/2025)
Ementa
Código NCM: 8402.11.00
Mercadoria: Unidade funcional concebida para realizar a função de uma caldeira de vapor do tipo aquatubular, para recuperação de químicos e geração de vapor para produção de energia em plantas de papel e celulose, a partir da queima de licor negro, com capacidade máxima nominal de queima contínua de licor negro (MCR) igual ou superior a 11.000 tss/d (toneladas de sólidos secos por dia) e geração nominal de vapor superaquecido igual ou superior a 1.800 t/h, com temperatura média nominal igual ou superior a 510°C e pressão nominal igual ou superior a 98 bar, contendo:
-Caldeira aquatubular de recuperação de químicos;
-Precipitadores eletrostáticos equipados com retificador do tipo SIR ("Switched Integrated Rectifier");
-Sistema de coleta e transporte de cinzas;
-Misturadores de cinzas com licor negro;
-Limpadores automáticos das portas de insuflamento de ar;
-Braços robóticos para limpeza automática das bicas de escoamento de cinza fundida.
Além desses equipamentos principais, também compõem o conjunto: trocadores de calor, ventiladores, tubulação, bombas, válvulas, instrumentos e elementos estruturais. Estes e outros elementos podem ser classificados em conjunto com o equipamento principal, desde que apresentados em conjunto, mesmo que em remessas fracionadas devido às dimensões e complexidade do equipamento, em quantidades e configurações compatíveis com as necessidades de operação da unidade funcional e aplicados exclusivamente para o funcionamento, controle ou monitoramento desta. Qualquer elemento apresentado fora dessas condições deve ser classificado separadamente, de acordo com sua própria natureza.
Mercadoria: Unidade funcional concebida para realizar a função de uma caldeira de vapor do tipo aquatubular, para recuperação de químicos e geração de vapor para produção de energia em plantas de papel e celulose, a partir da queima de licor negro, com capacidade máxima nominal de queima contínua de licor negro (MCR) igual ou superior a 11.000 tss/d (toneladas de sólidos secos por dia) e geração nominal de vapor superaquecido igual ou superior a 1.800 t/h, com temperatura média nominal igual ou superior a 510°C e pressão nominal igual ou superior a 98 bar, contendo:
-Caldeira aquatubular de recuperação de químicos;
-Precipitadores eletrostáticos equipados com retificador do tipo SIR ("Switched Integrated Rectifier");
-Sistema de coleta e transporte de cinzas;
-Misturadores de cinzas com licor negro;
-Limpadores automáticos das portas de insuflamento de ar;
-Braços robóticos para limpeza automática das bicas de escoamento de cinza fundida.
Além desses equipamentos principais, também compõem o conjunto: trocadores de calor, ventiladores, tubulação, bombas, válvulas, instrumentos e elementos estruturais. Estes e outros elementos podem ser classificados em conjunto com o equipamento principal, desde que apresentados em conjunto, mesmo que em remessas fracionadas devido às dimensões e complexidade do equipamento, em quantidades e configurações compatíveis com as necessidades de operação da unidade funcional e aplicados exclusivamente para o funcionamento, controle ou monitoramento desta. Qualquer elemento apresentado fora dessas condições deve ser classificado separadamente, de acordo com sua própria natureza.