CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98285/2025

16/09/2025 • NCM 23091000 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.285, de (Publicado no DOU em 23/09/2025)

Ementa

Código NCM: 2309.10.00
Mercadoria: Suplemento alimentar para cães na forma de tablete mastigável, contendo probióticos e enzimas, destinado a promover a digestão e melhorar a saúde intestinal; acondicionado em pote plástico de 300 g, contendo 120 unidades.

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO23Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.2309Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.

2309.10.00- Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalhoVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais