Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.288, de (Publicado no DOU em 23/09/2025)
Ementa
Código NCM: 3808.93.29
Mercadoria: Herbicida à base de diuron e bromacila, em concentração de 400 g/kg cada, próprio para uso agrícola no controle seletivo de plantas infestantes de citros e abacaxis, apresentado na forma de um granulado dispersível; acondicionado em barricas de papelão, embalagens metálicas ou de fibra, sacos plásticos ou de papel, com pesos variando de 1 a 1.000 kg; ou sacos plásticos contendo embalagens hidrossolúveis de 100 g a 1 kg.
Mercadoria: Herbicida à base de diuron e bromacila, em concentração de 400 g/kg cada, próprio para uso agrícola no controle seletivo de plantas infestantes de citros e abacaxis, apresentado na forma de um granulado dispersível; acondicionado em barricas de papelão, embalagens metálicas ou de fibra, sacos plásticos ou de papel, com pesos variando de 1 a 1.000 kg; ou sacos plásticos contendo embalagens hidrossolúveis de 100 g a 1 kg.