Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.290, de (Publicado no DOU em 10/10/2025)
Ementa
Código NCM: 1605.29.00
Mercadoria: Pizza assada e congelada, pronta para consumo, constituída de farinha de trigo enriquecida com ácido fólico e ferro, camarão (28,91%), queijo muçarela, cebola, tomate, champignon, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, sal, fermento biológico, extrato de tomate, amido de milho, creme de leite, vinagre, alho, caldo de carne, manteiga, conservador propionato de cálcio (INS 282), orégano, pimenta moída, cebolinha, louro, alecrim e salsa, envolvida em filme de plástico, embalada em papel cartão duplex e apresentada em caixa corrugada com capacidade para 12 unidades de 420g, denominada "pizza de estrogonofe de camarão" .
Mercadoria: Pizza assada e congelada, pronta para consumo, constituída de farinha de trigo enriquecida com ácido fólico e ferro, camarão (28,91%), queijo muçarela, cebola, tomate, champignon, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, sal, fermento biológico, extrato de tomate, amido de milho, creme de leite, vinagre, alho, caldo de carne, manteiga, conservador propionato de cálcio (INS 282), orégano, pimenta moída, cebolinha, louro, alecrim e salsa, envolvida em filme de plástico, embalada em papel cartão duplex e apresentada em caixa corrugada com capacidade para 12 unidades de 420g, denominada "pizza de estrogonofe de camarão" .