Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.293, de (Publicado no DOU em 10/10/2025)
Ementa
Código NCM: 3910.00.30
Mercadoria: Resina de silicone, à base de vinil silicone, quartzo e hidrato de alumínio, utilizada para encapsular dispositivos eletrônicos com a finalidade de proteção física e dissipação de calor; resultante de sistema bicomponente constituído por partes líquidas complementares, próprias para serem misturadas em proporção definida para propiciar o processo de polimerização, e apresentadas ao mesmo tempo, cada parte acondicionada em recipiente único, seja em baldes de 25 kg ou em tambores de 200 kg.
Mercadoria: Resina de silicone, à base de vinil silicone, quartzo e hidrato de alumínio, utilizada para encapsular dispositivos eletrônicos com a finalidade de proteção física e dissipação de calor; resultante de sistema bicomponente constituído por partes líquidas complementares, próprias para serem misturadas em proporção definida para propiciar o processo de polimerização, e apresentadas ao mesmo tempo, cada parte acondicionada em recipiente único, seja em baldes de 25 kg ou em tambores de 200 kg.