Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.304, de (Publicado no DOU em 03/10/2025)
Ementa
Código NCM 3917.21.00
Mercadoria: Tubo rígido de polietileno (PE), de seção transversal redonda, sem acessórios, não reforçado ou associado a outras matérias, próprio para condução de fios e cabos elétricos, bem como para passagem de água, com diâmetro interno entre 9,5 mm (3/8" ) e 101,6 mm (4" ) e espessura da parede entre 0,8 e 6 mm.
Mercadoria: Tubo rígido de polietileno (PE), de seção transversal redonda, sem acessórios, não reforçado ou associado a outras matérias, próprio para condução de fios e cabos elétricos, bem como para passagem de água, com diâmetro interno entre 9,5 mm (3/8" ) e 101,6 mm (4" ) e espessura da parede entre 0,8 e 6 mm.