CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98309/2019

22/07/2019 • NCM 18069000 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.309, de (Publicado no DOU em 03/10/2025)

Ementa

Código NCM: 1806.90.00
Ex 01 da Tipi
Mercadoria: Preparação alimentícia em pó, à base de chocolate em pó, contendo proteína isolada do soro do leite, isomaltulose, aromatizante natural de baunilha, espessante, antiumectante e edulcorantes, apresentada em pote plástico de 350 g, comercialmente denominada "achocolatado em pó para dietas com ingestão controlada de açúcares".

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO18Cacau e suas preparações.1806Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau.

1806.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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