CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98316/2020

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.316, de (Publicado no DOU em 03/10/2025)

Ementa

Código NCM: 1806.90.00, sem enquadramento no Ex 01 da Tipi
Mercadoria: Produto de confeitaria composto de açúcar cristal, gordura vegetal modificada, cacau em pó natural, soro de leite em pó, emulsificantes lecitina de soja, ésteres de ácido ricinoléico interesterificado com poliglicerol, aromatizante de cacau, aromatizante de baunilha e sal, de uso profissional, apresentado em forma de moedas/discos, utilizado para, após derretimento, moldar, confeitar ou banhar produtos de confeitaria, tais como pães, bolos e biscoitos, denominada "cobertura sabor chocolate meio amargo" .