CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98318/2019

23/07/2019 • NCM 38089199 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.318, de (Publicado no DOU em 03/10/2025)

Ementa

Código NCM: 3808.91.99
Mercadoria: Lenço ou toalha umedecida, de falso tecido impregnado de solução aquosa com ativo repelente de insetos, à base de Ethyl Butylacetylaminopropionate, contendo tensoativos, agentes hidratantes, emoliente, umectante, corretor de pH, solubilizante, perfume e conservantes, de uso infantil ou adulto, apresentado em embalagens plásticas retangulares do tipo "flowpack", contendo de 01 a 16 unidades do produto.

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS38Produtos diversos das indústrias químicas.3808Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas.3808.9- Outros:3808.91-- Inseticidas3808.91.9Outros

3808.91.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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