CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 205/2016

09/09/2016 • NCM 94059200

Resumo do Ato

Solução de Consulta Coana nº 205, de (Publicado no DOU em 15/09/2016)

Ementa

Código NCM 9405.92.00 Mercadoria: Parte de luminária, constituída de policarbonato, própria para ser aplicada sobre placa de circuito impresso contendo diodos emissores de luz e parafusada em dissipador, apresentando diversas curvaturas trabalhadas em sua superfície, onde cada curvatura é posicionada sobre um LED, de modo a direcionar o facho de luz emitida em ângulo fixo, que varia de acordo com cada modelo, denominada comercialmente de "lente para LED".

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9405Luminárias e aparelhos de iluminação (incluindo os projetores), e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições.9405.9- Partes:

9405.92.00-- De plásticoVIGENTEdesde 01/04/2022

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