Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.321, de (Publicado no DOU em 10/10/2025)
Ementa
Código NCM: 4016.99.90
Mercadoria: Revestimento para tambor de correia transportadora, composto de pastilhas cerâmicas (30%) fixadas em manta de borracha vulcanizada não endurecida (70%), com a função principal de eliminar a patinação e aumentar a durabilidade da correia e da chapa metálica do tambor, denominado revestimento cerâmico.
Mercadoria: Revestimento para tambor de correia transportadora, composto de pastilhas cerâmicas (30%) fixadas em manta de borracha vulcanizada não endurecida (70%), com a função principal de eliminar a patinação e aumentar a durabilidade da correia e da chapa metálica do tambor, denominado revestimento cerâmico.