CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98321/2022

16/12/2022 • NCM 09041100 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.321, de (Publicado no DOU em 10/10/2025)

Ementa

Código NCM: 0904.11.00
Mercadoria: Grãos de pimenta-do-reino (gênero Piper), secos, comercializados em sacos de até 50 kg ou a granel.

Hierarquia NCM

IIPRODUTOS DO REINO VEGETAL09Café, chá, mate e especiarias.0904Pimenta do gênero Piper; pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos ou triturados ou em pó.0904.1- Pimenta do gênero Piper:

0904.11.00-- Não triturada nem em póVIGENTEdesde 01/04/2022

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