CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98327/2022

29/12/2022 • NCM 32030030 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.327, de (Publicado no DOU em 15/10/2025)

Ementa

Código NCM: 3203.00.30
Mercadoria: Preparação em pó à base do extrato tintorial da semente de urucum, contendo fubá de milho e óleo de soja, utilizada na culinária como corante avermelhado, apresentada em saco plástico de 10 kg, denominada comercialmente "Corante Urucum ou Colorau" .

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS32Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.3203.00Matérias corantes de origem vegetal ou animal (incluindo os extratos tintoriais, mas excluindo os negros de origem animal), mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal.

3203.00.30Preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animalVIGENTEdesde 01/04/2022

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