CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98354/2019

28/08/2019 • NCM 96081000 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.354, de (Publicado no DOU em 27/11/2025)

Ementa

Código NCM: 9608.10.00
Mercadoria: Caneta esferográfica, contendo banner publicitário retrátil e dispositivo de toque para tablets e smartphones.

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS96Obras diversas.9608Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente*) e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 96.09.

9608.10.00- Canetas esferográficasVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais