Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.362, de (Publicado no DOU em 27/11/2025)
Ementa
Código NCM: 8302.41.00
Ementa: Contrafecho lateral, de zamac (liga de zinco) e que, após a instalação no marco de porta ou janela, permite que a lingueta do fecho da porta ou janela seja travada e, com isso, mantenha a esquadria fechada.
Ementa: Contrafecho lateral, de zamac (liga de zinco) e que, após a instalação no marco de porta ou janela, permite que a lingueta do fecho da porta ou janela seja travada e, com isso, mantenha a esquadria fechada.