CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98375/2019

20/09/2019 • NCM 90213999 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.375, de (Publicado no DOU em 19/11/2025)

Ementa

Código NCM: NCM 9021.39.99
Mercadoria: Stent de nitinol autoexpansível, para uso exclusivo na montagem, junto com válvula biológica porcina, de bioprótese aórtica.

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9021Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar uma deficiência ou uma incapacidade, destinados a serem transportados à mão ou sobre as pessoas ou a serem implantados no organismo.9021.3- Outros artigos e aparelhos de prótese:9021.39-- Outros9021.39.9Partes e acessórios

9021.39.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais