CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98379/2024

29/10/2024 • NCM 15179010 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.379, de (Publicado no DOU em 27/11/2025)

Ementa

Código NCM: 1517.90.10
Mercadoria: Preparação obtida pela mistura de óleo de palma RBD (82%) e óleo de palmiste RBD (18%), com consistência semissólida à temperatura ambiente, cor branco-amarelo, utilizado na preparação de alimentos, cosméticos e sabonetes, acondicionada em um frasco com capacidade de 1,5 Kg.

Hierarquia NCM

IIIGORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS, VEGETAIS OU DE ORIGEM MICROBIANA E PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTÍCIAS ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL15Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.1517Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas frações da posição 15.16.1517.90- Outras

1517.90.10Misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 lVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais