Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.384, de (Publicado no DOU em 10/12/2025)
Ementa
Código NCM: 8417.80.90
Mercadoria: Incinerador de gases não aproveitados durante a extração do petróleo, composto por estrutura tubular vertical "tri truss", de aço-carbono, câmara de queima, sistema coletor ou separador de sedimentos, rede de alívio de pressão, ignitores, cabos, válvulas, "flare tip", instrumentos de monitoramento e controle, entre outros itens, comercialmente denominado "flare tower".
Mercadoria: Incinerador de gases não aproveitados durante a extração do petróleo, composto por estrutura tubular vertical "tri truss", de aço-carbono, câmara de queima, sistema coletor ou separador de sedimentos, rede de alívio de pressão, ignitores, cabos, válvulas, "flare tip", instrumentos de monitoramento e controle, entre outros itens, comercialmente denominado "flare tower".